Privacidade, Termos
e Proteção de Dados

SANTA ROSA FUNERARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.636.752/0001-77, com sede na Av. 9 de Julho, 641 – Centro, Assis/SP, CEP 19802-201, doravante denominada "Funerária Santa Rosa" ou simplesmente "nós".

Atuamos na prestação de serviços funerários e de assistência familiar (Plano Bem Viver) em Assis, Cândido Mota e região desde 1969.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os nossos canais digitais: www.santarosafuneraria.com.br, subdomínios (convenios, adesao, contrato) e comunicações via WhatsApp.

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação de nossos serviços, divididos nas seguintes categorias:

Utilizamos seus dados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Executar o contrato de adesão ao Plano Bem Viver e prestar os serviços funerários contratados;
• Realizar a cobrança de mensalidades e enviar lembretes de pagamento via WhatsApp;
• Emitir e registrar contratos eletrônicos com validade jurídica;
• Comunicar informações relevantes sobre seu plano, como atualizações de benefícios ou parceiros;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (declarações de óbito, registros civis, etc.);
• Melhorar nossos serviços digitais com base em dados anonimizados de navegação.

Não utilizamos seus dados para fins de marketing de terceiros, venda de listas ou qualquer finalidade não descrita acima sem seu consentimento expresso.

Todo tratamento de dados realizado pela Funerária Santa Rosa possui base legal definida nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações, sempre com as salvaguardas necessárias:

• Médicos e parceiros conveniados: apenas o nome e número de associado para validar o desconto, nunca CPF ou outros dados sensíveis;
• Cemitérios e igrejas: nome do falecido e informações do velório/sepultamento para execução do serviço;
• Cartório e órgãos públicos: quando exigido por lei (declaração de óbito, registro civil);
• Plataforma de mensagens (Blip/WhatsApp): número de telefone e nome para envio de cobranças e comunicados;
• Hospedagem (HostGator): dados de navegação nos servidores onde nosso site está hospedado.

Nos termos dos artigos 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (18) 99729-2531 ou pelo e-mail contato@santarosafuneraria.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

Nosso site utiliza cookies e tecnologias de armazenamento local para funcionamento, mensuração de audiência e publicidade:

• localStorage: utilizado exclusivamente para armazenar notas de falecimento publicadas pelo painel administrativo e dados da sessão do associado na Área do Associado. Esses dados ficam no seu dispositivo e não são enviados a servidores externos;
• Cookies de sessão: gerados automaticamente pelo servidor de hospedagem para funcionamento técnico do site. Não são usados para rastreamento comportamental;
• Google Analytics (GA4): utilizamos o Google Analytics para entender como os visitantes usam o site (páginas acessadas, tempo de navegação, origem do tráfego), com o objetivo de melhorar nossos conteúdos e serviços. Os dados são tratados de forma agregada pelo Google conforme a política de privacidade do Google;
• Meta Pixel (Facebook/Instagram): utilizamos o Pixel da Meta para mensurar a eficácia de nossas campanhas de anúncios e criar públicos personalizados para publicidade. Isso pode envolver o compartilhamento de dados de navegação com a Meta Platforms, Inc., conforme a política de privacidade da Meta.

O uso do Google Analytics e do Meta Pixel tem como base legal o legítimo interesse em melhorar nossos serviços e o consentimento do titular ao navegar em nosso site, podendo o usuário se opor a esse tratamento a qualquer momento, inclusive por meio das configurações de cookies do navegador ou ferramentas de opt-out do Google e da Meta.

O agente de chat (SuperGator/HostGator) pode utilizar cookies próprios para funcionamento do atendimento automatizado. Consulte a política de privacidade do HostGator para detalhes.

Medidas de segurança adotadas:

• Protocolo HTTPS com certificado SSL em todos os domínios;
• Controles de acesso por senha para painéis administrativos;
• Contratos eletrônicos protegidos por hash de integridade e identificador de sessão;
• Acesso restrito aos dados dos associados por meio de autenticação (CPF + data de nascimento).

Período de retenção:

• Dados de associados ativos: durante toda a vigência do contrato e por 5 anos após o encerramento, conforme obrigação legal;
• Contratos eletrônicos: 10 anos, nos termos do Código Civil;
• Dados de navegação: até 6 meses nos logs do servidor;
• Dados de cobrança: até 5 anos para fins fiscais.

Ao acessar e utilizar os sites da Funerária Santa Rosa, você concorda com os seguintes termos:

• O conteúdo dos sites (textos, imagens, logotipos, identidade visual) é de propriedade exclusiva da SANTA ROSA FUNERARIA EIRELI e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98);
• É vedada a reprodução, cópia ou uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa;
• As informações sobre preços, planos e benefícios podem ser atualizadas sem aviso prévio — consulte sempre a versão mais recente;
• O formulário de adesão online e o contrato eletrônico têm caráter informativo e de coleta de dados — o vínculo contratual só se formaliza após análise e confirmação pela equipe da Funerária Santa Rosa;
• Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias de serviço decorrentes de manutenção, falhas de hospedagem ou força maior;
• O uso do site pressupõe capacidade civil plena. Menores de 18 anos devem ter representação de pais ou responsáveis.

Os contratos firmados eletronicamente por meio do subdomínio contrato.santarosafuneraria.com.br possuem plena validade jurídica, fundamentada em:

• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet): reconhece o aceite eletrônico como manifestação de vontade válida;
• Lei nº 14.063/2020: disciplina o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos e privados;
• Código Civil, art. 107: admite contratos por qualquer forma não proibida em lei.

O sistema registra no momento do aceite: nome e CPF do contratante, data e hora exata, identificador único de sessão e hash de integridade do documento — garantindo autoria, integridade e irretratabilidade.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em novos serviços oferecidos ou em exigências legais.

Sempre que houver alterações relevantes, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização visível no topo. Para alterações que afetem significativamente os direitos dos titulares, comunicaremos diretamente por WhatsApp ou e-mail.

O uso contínuo de nossos serviços após a publicação de alterações implica aceitação da versão atualizada.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Você também pode registrar reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.